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Taxação do agro é aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás 3g48t

Projeto de lei irá taxar o agronegócio goiano em até 1,65% 485m5x

23/11/2022 às 17:04 atualizado por Elaine Silva - SBA | Siga-nos no Google News
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Os deputados estaduais de Goiás aprovaram, nesta quarta-feira (24) o projeto que cria a taxação de produtos agropecuários, proposto pelo governador Ronaldo Caiado. Com a taxação, o Estado prevê arrecadar R$ 1 bilhão por ano.  A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023 

Nesta terça-feira (22) produtores rurais que se posicionaram contra o projeto invadiram o plenário da Assembleia Legislativa do estado quando os deputados rejeitaram o pedido de retirada do projeto da pauta do dia.

Na semana ada o governador reeleito do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de criar o Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura). O projeto de lei irá taxar o agronegócio goiano em até 1,65%. 

Os recursos serão destinados para obras de infraestrutura, especialmente pavimentação e manutenção das rodovias goianas. Segundo o governo de Goiás, a taxação é uma alternativa à perda de aproximadamente 4 bilhões de reais ao ano com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

A taxa, que já existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final. O fundo será istrado por conselhos, que terão presidente e demais membros, e contará com representantes do governo estadual e da iniciativa privada. Eles serão nomeados pelo governador para mandato de um ano. O projeto ressalta que os membros não receberão salário pela função.

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Foto capa: Sérgio Rocha/Assembleia de Goiás


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