STF determina que União desaproprie terras alvos de incêndio ou desmatamento ilegal 511s Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal 552f1o Meio Ambiente 29/04/2025 às 17:32 atualizado por Karine Pegoraro - SBA | Siga-nos no : O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28/4) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente. Conforme a decisão, a União e os estados terão de adotar meios para impedir a regularização de terras em que tenham ocorrido crimes ambientais. também deverão ajuizar ações de indenização contra proprietários que sejam responsáveis por incêndios ou desmatamento ilegais. Veja a análise com a advogada Luana Ruiz. IncêndioDesmatamento Últimas Notícias 71s43 07/06/2025 Frente fria deve avançar por diversas regiões neste sábado 1si44 06/06/2025 Sexta-feira de 'O Anjo do Farol' nas lentes do Canal do Boi 4i62c 06/06/2025 Mapa reforça parcerias comerciais com a Turquia em missão focada no café e carne bovina 2r1s13 06/06/2025 Reconhecimento do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA 5a6z2m 06/06/2025 Aplicação do crédito rural da safra 2024/2025 somou R$ 330,9 bilhões 1j6v3f 06/06/2025 Mapa divulga alerta sobre marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude 6w1yn 06/06/2025 Café de Torrinha, em São Paulo, conquista indicação geográfica 254358 06/06/2025 Alta nos custos desafia citricultores, que precisarão de maior produtividade para fechar contas e605s