Notícias sobre Legislação - SBA1 | Sistema Brasileiro do Agronegócio 30226g

Legislação 5u3k40

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra t5h5s

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental 71n4o

Projeto de lei propõe que agricultores familiares tenham direito a seguro-desemprego em caso de perda de safra t6241

Securitização de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos no RS é aprovada na CRA 1c3i5c

Alceu Moreira entra com PDL para anular decisão de Lula que confere poder de polícia à Funai 621a37

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida 1h2m5p

FPA garante avanços e benefícios para o setor agropecuário 5g3d62

Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos 5c5a4

Para CNA, Paten confirma compromisso do agro com produção sustentável e baixa emissão de carbono 474yn

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf 16464c

Gadolando projeta avanços no setor em 2025 com entrada de lei em vigor 3p6g7

CNA discute mercado de carbono e rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos 446u4t

Usuários de portos criticam anteprojeto de lei da CEPORTOS da Câmara cn6o

Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca x2y65

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