Notícias sobre Legislação - SBA1 | Sistema Brasileiro do Agronegócio 30226g

Legislação 5u3k40

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe acordo com país que imponha barreira ambiental a exportações 431y61

Parlamentares da FPA participam de audiência para debater concessões das hidrovias 4b1619

Projeto de lei propõe a reativação de fundo federal para financiar ações de defesa agropecuária 3t2x5x

Alívio financeiro no campo: deputados aprovam prorrogação de dívidas rurais para produtores atingidos por desastres climáticos 5k6k40

CNA avalia que PL 2052/2024 fortalece e agiliza medidas sanitárias 6c24w

Câmara aprova Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono 5j1vv

Em audiência no Supremo, CNA defende constitucionalidade da lei do marco temporal 4m6q70

Equiparação tributária para farelo e óleo de milho é sancionada sem vetos 3x1su

Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR 1m63r

Lei reduz burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) 1ch38

CNA debate propostas do setor sucroenergético em tramitação no Legislativo 6d51j

Projeto que assegura ao trabalhador safrista o direito de receber benefícios sociais é aprovado por unanimidade na Câmara 6k2k1v

Proposição que isenta produtores gaúchos do pagamento das parcelas mensais de crédito é aprovada 5o255d

Governador de Minas Gerais sanciona lei que viabiliza recursos aos produtores atingidos por excessos climáticos 674z3j

|« « 1 2 3 4 5 ... » »|

SBA © Todos os direitos reservados | Criado por EquipeA.com.br